Por Josevaldo Campos
De um lado um poder que, teoricamente, emana do povo. Do outro, um sistema comparado com o absolutismo. Um monarca que assume o poder hereditariamente e outro que se submete à aprovação do voto popular. Entenda quais são as semelhanças e as diferenças entre estas duas formas de governo e o que cabe aos seus respectivos chefes, os famosos reis e presidentes.
De um lado um poder que, teoricamente, emana do povo. Do outro, um sistema comparado com o absolutismo. Um monarca que assume o poder hereditariamente e outro que se submete à aprovação do voto popular. Entenda quais são as semelhanças e as diferenças entre estas duas formas de governo e o que cabe aos seus respectivos chefes, os famosos reis e presidentes.
O que é?
Monarquia se refere a uma forma de regime político que reconhece como chefe do Estado (nação) um monarca (rei/rainha) nomeado (a) de forma hereditária ou abdicada, embora existam as monarquias eletivas, como acontece no Vaticano, Andorra, Camboja, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Malásia, Suazilândia, o que não as caracterizam como república.
A República é uma forma de governo em que o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, normalmente através do voto secreto, com tempo de governo limitado.
O que significa?
O termo república surge do latim Res, que significa coisa, mais a palavra publica; logo, "coisa pública".
A palavra monarca vem do grego μονάρχης (monarkhía, de μόνος, "um/singular," e ἀρχων, "líder/chefe"). Posteriormente surgiu do latim monarchìa, traduzindo-se como um único soberano, detentor do poder.
O conceito de república costuma gerar algumas confusões. Há quem o confunda com democracia e às vezes com liberalismo. Hoje em dia, o termo refere-se a um sistema de governo cujo poder emana do povo, ou seja, é o regime que se opõe à monarquia.
Quem manda?
Na monarquia, quem dá as cartas é o rei ou a rainha, e governa sem limites de poder. Não é à toa que este sistema ficou conhecido como absolutismo.
Na república, o presidente, como é chamado, é o chefe mor, responsável pela administração do Estado. A ele cabe a tarefa de reger e coordenar a administração da república, com vistas ao bem estar da sociedade que o colocou no poder.
Por onde?
A monarquia foi muito comum nos países da Europa durante a Idade Média e Moderna. Atualmente, poucos países utilizam este sistema de governo. Com o episódio da Revolução Francesa (1789), entrou em decadência e foi substituído pelo sistema republicano em grande parte dos países. Os que ainda ostentam o rei ou a rainha como o chefe da nação, deixam poucos poderes nas mãos destes. Como exemplo, podemos destacar as monarquias do Reino Unido, Austrália, Japão, Dinamarca, Suécia e Canadá, onde o monarca funciona apenas como uma figura histórica e tradicional.
Vale registrar que o Brasil, hoje um país republicano, já teve monarquia entre os anos de 1822 e 1889, com os reinados de D. Pedro I e D. Pedro II.
A origem do sistema político republicano está na Roma Antiga, onde primeiro surgiram instituições como o Senado. Considera-se que as repúblicas foram fenômenos exclusivos da Europa, fato controverso pela existência de governos similares em outras partes do mundo, como em cidades do Próximo Oriente. A cidade de Arwad, na Síria, é considerada como um dos primeiros exemplos de uma república. Entre os países republicanos mais conhecidos atualmente podemos citar o Brasil, Estados Unidos, Argentina, México, Cuba, Venezuela, África do Sul, Iraque, dentre outros.
Tipos
República presidencialista ou presidencialismo - Nesta forma de governo o presidente, escolhido pelo povo para um mandato regular, acumula as funções de chefe de Estado e chefe de governo. Como acontece hoje, por exemplo, na República Federativa do Brasil e na República de Angola.
República parlamentarista ou parlamentarismo - Nesta forma de governo o chefe de Estado normalmente não tem amplas atribuições executivas, pois grande parte desses poderes é exercida pelo chefe de Governo, usualmente denominado primeiro-ministro. Como acontece hoje, por exemplo, na República Portuguesa.
Monarquia eletiva - Nesta forma de governo os monarcas são eleitos ou nomeados por algum corpo (um colégio eleitoral) de forma vitalícia.
Monarquia hereditária - Nesta forma de governo, a posição de monarca é herdada por um parente, de acordo com os costumes e as regras de ordem de sucessão, na qual usualmente se traça uma linha desde a família real até uma dinastia histórica pelo parentesco consanguíneo.
Monarquia constitucional ou monarquia parlamentarista – Nesta forma de governo é reconhecido um monarca eleito ou hereditário como chefe do Estado, mas em que uma constituição (série de leis fundamentais) limita os poderes do monarca.
Curiosidades
- A defesa das repúblicas é chamada de republicanismo, enquanto a defesa de monarquias é chamada de monarquismo.
- A expressão "O Rei está morto. Longa vida ao Rei!", simboliza a o fato de nas monarquias hereditárias o poder ser passado, geralmente, de pai para filho, sob a alegação de se economizar com campanhas e a de que o príncipe herdeiro já conhece todas as regras e protocolos adquiridos com a convivência familiar.
Os monarcas possuem diversos títulos, incluindo os de rei ou rainha, príncipe ou princesa, imperador ou imperatriz, ou mesmo duque ou grão-duque.
- Em países cuja forma de governo é a monarquia constitucional as regras de sucessão são geralmente consubstanciadas em uma lei aprovada por um órgão de representação, como um Parlamento.
- Há vários estados da Antiguidade clássica que, pelos parâmetros atuais, podemos considerar repúblicas, como é o caso das cidades-estados de Grécia Antiga, como Atenas e Esparta, bem como da própria República Romana.
- Na República é comum o presidente usar uma faixa presidencial, nas cores nacionais e ostentando o brasão nacional na frente.
- O Brasil foi um país monárquico entre os anos de 1822 e 1889, com os reinados de D. Pedro I e D. Pedro II.
